Punição contribui ou não

Punição:A Punição é um processo no qual reduz-se a probabilidade de determinada resposta voltar a ocorrer através da apresentação de um estímulo aversivo, ou a retirada de um estímulo positivo após a emissão de determinado comportamento indesejado.

Ex:Um radar de trânsito pune, através de uma multa, o motorista que ultrapassa certo limite de velocidade.

Impunidade: impunidade é um conceito que pode ter um sentido objetivo (técnico) ou um sentido subjetivo (ligado a impressões individuais).

Do ponto de vista técnico, a impunidade consiste no não-cumprimento de uma pena por alguém formalmente condenado em virtude de um delito. Impunidade, nesse sentido, pressupõe, pelo menos, três premissas:

• a certeza do delito: se uma pessoa "parece" culpada e está em liberdade, não se pode dizer que, tecnicamente, ela esteja impune;

• o julgamento competente: somente uma Corte habilitada, obedecendo aos procedimentos previstos nos códigos de processo, pode determinar a punição;

• o desfecho do julgamento: se a impunidade decorre da não-aplicação de uma pena, ela só vai existir quando o processo estiver concluído.

Do ponto de vista subjetivo, a impunidade consiste na sensação compartilhada entre os membros de uma sociedade no sentido de que a punição de infratores é rara e/ou insuficiente. Disso deriva uma cultura marcada pela ausência de punição ou pela displicência na aplicação de penas. Nessa “definição”, podem ser incluídos casos que não se enquadram no aspecto técnico acima descrito:

• Lentidão excessiva no julgamento, que oferece ao suspeito mais liberdade do que "mereceria";

• Penas mais brandas do que as esperadas pela sociedade ou parte dela.

A rigor, a distinção entre impunidade e morosidade da Justiça é subjetiva, tanto quanto a percepção sobre a gravidade da pena atribuída ao infrator. Em ambos os casos, ocorrem avaliações sem critérios objetivos pré-definidos e, por isso, sujeitas à opinião de cada pessoa. Obviamente, pode-se argumentar que existiria um valor quantitativo nessa avaliação - ou seja: se a maioria da população julga que uma pena é branda ou que a Justiça é lenta, isso seria suficiente para identificar a existência da impunidade. Entretanto, além de essa "quantidade de opiniões" ser imprecisa, é controversa, no Direito, a idéia de que a Razão Legal deva derivar do clamor público, às vezes marcado por forte grau de irracionalidade.

Outra compreensão subjetiva de impunidade diz respeito a situações em que o próprio sistema judiciário absolve alguém que seja "sabidamente" culpado. Mais uma vez, trata-se de uma percepção pessoal, uma vez que não existiriam formas externas à Justiça para determinar a responsabilidade de alguém suspeito de um delito. A opinião pública, eventualmente estimulada por certas informações ou avaliações difundidas pelos meios de comunicação, pode acabar fazendo um pré-julgamento em que considera culpado um indivíduo que a Justiça absolveu, ou seja, de acordo com o que se fala no texto, impunidade no modo subjetivo não passa apenas de uma visão povo, onde qualquer pena ou atitude tomada pelos que comandam a decisão da sentença a ser tomada, ou que estão envolvidos no caso de maneira a acusar o réu são inversa da vontade do povo, pode-se dizer que será declarada a impunidade de tal situação.

Ex: Luiz Estevão acaba de ser inocentado de passar a mão nos R$ 169 milhões. Um juiz paulista considerou que as provas reunidas contra ele foram obtidas de forma ilegal

Referem-se a movimentações bancárias nos EUA. Foram levantadas pelo Ministério da Justiça americana. Encaminhadas oficialmente ao Ministério da Justiça brasileira, nos termos de um tratado oficial assinado pelos dos países.

Violência: é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro.

Ex:

o caso do menino de 6 anos que ficou preso no lado de fora de um carro roubado e foi arrastado pelos bandidos cerca de sete quilômetros em alta velocidade reflete uma triste realidade : a frieza e crueldade dos bandidos. Um exemplo disso é a pratica de queimar vitimas após atos de violência,que estão se tornando rotineiras.

Criminalidade: em termos jurídicos, é toda atitude típica e antijuridíca, praticada por uma ser humano.

Impunidade X Violência

Existe violência em todo o lugar do mundo e com certeza as leis não evitam criminosos, mas evitam crimes se elas forem realmente aplicadas.

Infelizmente a impunidade está presente em todo o lugar onde existe um corrupto e um corruptor, ou onde existe alguém pra dar um jeitinho, relevar. Será que não está claro que impunidade incentiva à ocorrência de crimes?

Tivemos um exemplo disso no ultimo fim de semana. Jovens universitários agrediram e roubaram a domestica Sirlei Dias Carvalho Pinto. Ela acabara de sair do trabalho e estava aguardando na parada de ônibus, quando 4 garotos arrancaram sua bolsa e chutaram e pisaram seu rosto.

Dois fatos que chocam tanto quanto essa agressão gratuita são a justificativa dos jovens: “Achamos que era uma prostituta”; e a declaração de um dos pais dos garotos: “Ela é mais frágil por ser mulher, por isso fica roxa com apenas uma encostada”. Porque seu filho desceria de um carro, iria até o ponto de ônibus, pra encostar em uma mulher? E ele continua com suas declarações: “Estas crianças não são bandidas. (…) Não é justo manter presas crianças que estão na faculdade”.

O que leva um grupo de universitários a sair pelas ruas agredindo garotas de programa senão a garantia de impunidade? Esses rapazes admitiram que já espancaram outras duas garotas. Será que essas garotas de programa agredidas procuraram a delegacia? Talvez sim, talvez não. Mas que elas teriam dificuldade em vencer essa batalha em um tribunal, isso é fato. A palavra da garota de programa iria valer bem menos num caso desses, mesmo estando ela do lado da verdade.

A sociedade é injusta, preconceituosa e falsa moralista.